MP apura falas do prefeito de Cuiabá sobre demissões políticas

O Ministério Público de Mato Grosso iniciou uma apuração preliminar sobre declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. A promotora Lindinalva Correia Rodrigues, da 35ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, determinou a medida nesta quinta-feira, 29, após relatos de que o prefeito teria sugerido que eleitores do presidente Lula deixassem seus empregos se tivessem patrões bolsonaristas.

O procedimento, registrado como notícia de fato, busca reunir informações para avaliar a necessidade de novas medidas. A investigação foi motivada por uma reportagem que indica que a sugestão teria sido feita em tom de ironia ao tratar de demissões por motivos políticos.

A promotoria pretende esclarecer o contexto das falas e se Abilio Brunini estava no exercício do cargo ou em ambiente político-partidário. Também será apurado se houve a utilização de servidores, recursos públicos, serviços ou canais institucionais para a produção e divulgação do conteúdo.

No despacho, a promotora ressaltou que a opinião política não configura improbidade administrativa, mas que agentes públicos devem seguir a impessoalidade e a moralidade. A definição de um eventual enquadramento legal dependerá da apuração dos fatos e dos requisitos previstos em lei.

Cópias do processo foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso e ao Núcleo de Atuação Judicial Criminal das Promotorias de Justiça de Cuiabá para análise de possíveis repercussões nas esferas eleitoral e criminal.

Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso registrou um aumento em denúncias de assédio eleitoral. Entre 26 e 28 de outubro, o órgão recebeu 31 relatos, superando a metade das 61 denúncias registradas desde janeiro.

O MPT-MT informou ainda a instauração de 25 inquéritos civis e a expedição de 31 recomendações este ano. Não há indicação de vínculo entre esses procedimentos trabalhistas e a apuração sobre as falas do prefeito.