Justiça suspende transferência de servidor de saúde em Cuiabá, MT

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a secretária de Saúde, Deisi Bocalon, comprove em cinco dias o cumprimento da suspensão da transferência do técnico de enfermagem Jonas da Silva Melgarejo em Mato Grosso.

O servidor atuava na Unidade de Saúde da Família Jardim Independência e foi remanejado para a UPA Sul, no bairro Pascoal Ramos, em setembro. A mudança ocorreu após denúncias de que o profissional teria vazado dados sobre a internação da mãe do prefeito Abilio Brunini em uma UTI de Várzea Grande.

Jonas Melgarejo nega ter vazado as informações e afirma que a transferência foi motivada por perseguição política, alegando ser declarado de esquerda e defensor do PT. O servidor questionou a falta de critérios objetivos para a sua escolha e apontou que a nova unidade ficava a cerca de 20 quilômetros de sua casa.

A Justiça concedeu liminar em 17 de setembro para que o técnico permanecesse em sua unidade original. O magistrado considerou que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou justificativa genérica de necessidade do serviço, sem demonstrar motivos específicos para a alteração.

O Município de Cuiabá tentou suspender a decisão por meio de um agravo de instrumento e de um pedido de reconsideração, mas ambos foram negados. A administração pública deve respeitar os princípios de legalidade, motivação e finalidade pública em transferências de funcionários.

Após a informação de que a ordem judicial não havia sido cumprida, o juiz determinou a intimação pessoal da secretária de saúde. A Secretaria de Saúde não retornou os contatos da reportagem até o momento.