Rondonópolis abre inscrições para Prêmio Acadêmico de Conciliação em MT

Estudantes de Direito matriculados em universidades de Rondonópolis, Mato Grosso, têm até o dia 24 de outubro para participar da terceira edição do Prêmio Acadêmico de Conciliação. A iniciativa é organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pelo Nupemec do Tribunal de Justiça de MT e pela Subseção da OAB local. As inscrições são gratuitas, individuais e realizadas via formulário eletrônico.

O vencedor do concurso receberá troféu, certificado, publicação de sua proposta em revista jurídica da Ordem e isenção de taxas em todos os cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) em Rondonópolis durante o ano de 2027. O primeiro colocado também ganhará o livro Princípios Constitucionais, escrito pelo juiz Wanderlei José dos Reis. Já o segundo lugar terá bolsa integral em curso de capacitação na ESA e o terceiro lugar receberá estágio supervisionado.

A competição ocorre em duas fases. Inicialmente, os alunos devem enviar uma proposta escrita de até 500 caracteres contendo a ideia, a fundamentação jurídica e a aplicação prática. Após a avaliação, dois finalistas de cada universidade serão convocados para apresentar seus trabalhos em sessão pública no auditório da OAB em Rondonópolis, no dia 3 de novembro, data em que ocorrerá a premiação.

A pontuação será definida por uma banca composta por representantes do Judiciário, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. O critério de maior peso é a viabilidade prática da proposta, com 35% da nota, seguido por originalidade e inovação com 30%, relevância social com 20% e clareza na exposição com 15%. Por ter caráter educativo, o regulamento estabelece que as decisões da comissão não permitem recurso.

Todos os participantes receberão horas complementares: 10 horas para quem enviar a proposta, 20 para os finalistas e 25 para os premiados. Além disso, a universidade que registrar o maior número de inscritos receberá a certificação de Instituição que Incentiva a Conciliação, concedida pelo Cejusc e pela OAB/MT de Rondonópolis.

O objetivo do concurso é fomentar a pesquisa e a inovação entre acadêmicos para promover a mediação e a conciliação como ferramentas de pacificação social. O regulamento do prêmio foi assinado pelo juiz Wanderlei José dos Reis e por Bruno de Castro, presidente da 1ª Subseção da OAB/MT em Rondonópolis.