Rondonópolis lança programa para estimular novos loteamentos e obras em MT

A prefeitura de Rondonópolis, em Mato Grosso, implementou o Programa Avança Rondonópolis. A medida visa incentivar a criação de novas incorporações imobiliárias, condomínios de lotes e loteamentos no município, desde que apresentem metas verificáveis, cronograma, investimento e projeto aprovado.

O programa prevê a redução da alíquota do ITBI de 2% para 1% na compra de glebas e áreas. Além disso, as obras podem ter isenção do IPTU por até três anos, seguida de um desconto de até 8% por mais três anos sobre as unidades ou lotes após a conclusão.

Para acessar as vantagens fiscais, os interessados devem apresentar requerimento. No caso do desconto no IPTU após a entrega do empreendimento, a concessão está condicionada à obtenção do Selo Rondonópolis Constrói Sustentável, que exige a comprovação de critérios de desempenho ambiental.

A iniciativa busca promover o desenvolvimento urbano sustentável na cidade e possui caráter temporário, com vigência por período determinado.

As diretrizes detalhadas do programa estão disponíveis para consulta na Secretaria de Fazenda, localizada na sede do paço municipal.