Justiça Federal ordena desocupação de Terra Indígena Piripkura em Colniza, MT

A Justiça Federal determinou a retirada de invasores e rebanhos bovinos da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso. A medida, que possui cumprimento imediato por tutela de urgência, busca garantir a proteção de indígenas que vivem em isolamento voluntário.

A sentença divide os ocupantes em dois grupos. Aqueles que entraram na área após a interdição da Funai em 2008 possuem 120 dias para desocupar totalmente o local, removendo benfeitorias, máquinas, gado e funcionários. O retorno ao território sem autorização expressa é proibido.

Para os ocupantes cadastrados antes de 2008, o prazo de 120 dias aplica-se exclusivamente à retirada de todo o gado. Esse grupo deve obedecer imediatamente aos embargos ambientais do Ibama, ficando impedido de realizar exploração de recursos nativos ou novos desmatamentos.

O descumprimento da ordem judicial resultará em multa diária de R$ 500 por réu. A ação foi iniciada pelo Ministério Público Federal em 2021, motivada pelo avanço do desmatamento ilegal no território protegido.

Relatórios do Ibama e da Funai anexados ao processo indicaram crimes ambientais graves, como a destruição de 37 hectares de mata nativa com o uso de tratores e correntão. O MPF também denunciou a abertura de pistas de pouso clandestinas e a suspeita de uso da área para o tráfico de drogas.

A Funai, com auxílio de forças policiais e do Ibama, será a responsável pelo planejamento logístico da desocupação. O objetivo é assegurar que não ocorra qualquer tipo de contato, direto ou indireto, com o povo Piripkura.