TJMT prepara nova proposta de reajuste para servidores em Cuiabá, MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) planeja enviar um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, com a proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário. O presidente da Casa, deputado Max Russi, afirmou que o Legislativo está disposto a debater a matéria em plenário assim que o texto for protocolado.

A movimentação acontece após a ALMT ter mantido, em 7 de outubro, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1.398/2025. A proposta anterior previa a reestruturação do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) e um reajuste linear de 6,8% para os servidores efetivos. Na votação, 12 parlamentares votaram a favor da manutenção do veto, enquanto 6 foram contra e 6 se ausentaram.

O governador Mauro Mendes havia vetado a medida alegando a falta de fonte permanente de custeio e a ausência de estudos sobre o impacto financeiro. O governo estimou que a concessão do reajuste poderia gerar um efeito cascata em outras categorias, com impacto de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano na folha de pagamento do Estado.

Max Russi informou que mantém conversas com o desembargador José Luiz Leite Lindote, que assumirá a presidência do Tribunal de Justiça em 1º de janeiro de 2027. O deputado declarou estar aberto ao diálogo e afirmou que a nova proposta será analisada e votada de forma tranquila.

O presidente da ALMT ressaltou que a decisão final sobre a aprovação ou rejeição de qualquer nova mensagem cabe ao plenário e à maioria dos deputados. Russi demonstrou confiança na construção de uma proposta que seja fiscalmente viável e benéfica para o Judiciário e para o estado de Mato Grosso.