Paranatinga homologa obra de 40 casas populares em Mato Grosso

A Prefeitura de Paranatinga, em Mato Grosso, definiu a Tita Engenharia Ltda. como a empresa responsável pela construção de 40 casas populares no Loteamento Santa Rosa. A proposta vencedora foi de R$ 5.664.684,25, conforme extratos de homologação e adjudicação assinados pelo prefeito Antonio Marcos Thomazini e publicados no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT.

O investimento, que resulta em R$ 141.617,11 por unidade, é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) por meio do Novo PAC. A obra segue a modalidade Sub-50 do programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentada pelo Ministério das Cidades.

Além da construção, a empresa deve elaborar os projetos executivo e básico utilizando a metodologia BIM, que integra dados de instalações, estrutura e arquitetura em um modelo digital. A construtora também é responsável por obter as licenças, alvarás e gerir a destinação de resíduos e terra.

O edital permite o uso de soluções construtivas inovadoras ou sistemas fora da alvenaria tradicional, desde que possuam certificação federal do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (Sinat). As moradias precisam seguir as normas técnicas brasileiras e as posturas municipais de segurança, salubridade e habitabilidade.

A escolha da empresa ocorreu via concorrência eletrônica com critério de menor preço. A homologação e a adjudicação foram realizadas em 23 de julho, permitindo a emissão das notas de empenho para reserva do orçamento. O pagamento será efetuado de acordo com a evolução dos serviços.

As 40 unidades de Paranatinga representam quase 9% da cota de 459 moradias destinadas a Mato Grosso dentro da meta nacional de 30 mil casas da modalidade Sub-50. O próximo estágio do processo é a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.