Prefeitura de Cuiabá paga R$ 140 mil por show no Aviva Mato Grosso

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, contratou a apresentação do cantor Flávio Vitor Júnior para o evento Aviva Mato Grosso 2026. O show aconteceu na sexta-feira, dia 9, no Centro de Eventos Pantanal, com um custo de R$ 140 mil pagos à Zion Music Produções Ltda.

A contratação foi realizada via inexigibilidade de licitação. O documento foi assinado pelos secretários Reginaldo Alves Teixeira, da pasta de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Everson da Silva Jesus, secretário municipal de Cultura.

O extrato da Inexigibilidade 054/2026 cita o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que trata de dispensa de licitação por valor. No entanto, o limite atualizado por decreto federal para esse tipo de dispensa em 2026 é de R$ 65.492,11, valor inferior ao montante do show.

A lei federal permite a inexigibilidade para artistas consagrados no artigo 74, inciso II, mas esse dispositivo não foi mencionado no extrato, que também cita o Decreto Municipal 9.650/2023.

Não houve a elaboração de um contrato formal, sendo o instrumento substituído por uma nota de empenho. O documento não detalha se os R$ 140 mil incluem custos de transporte, hospedagem, estrutura ou apenas o cachê.

O Aviva Mato Grosso é um encontro religioso católico realizado na capital de MT. O extrato da contratação não especifica quem organizou a edição de 2026 ou se a prefeitura custeou a estrutura e outras atrações do evento.