Seduc altera regras do ensino integral em Mato Grosso

A secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, Flávia Emanuelle Soares, publicou nesta quarta-feira (4) mudanças nas normas da educação em tempo integral na rede estadual. A portaria, divulgada no Diário Oficial do Estado, retira a menção ao cargo de orientador de área no trecho sobre o planejamento das aulas e adequa a política ao Plano Nacional de Educação.

Com a nova redação, o Guia de Ensino e de Aprendizagem passa a ser um instrumento de planejamento bimestral elaborado por professores sob a orientação do coordenador pedagógico. O documento visa fortalecer a comunicação com as famílias e a autorregulação da aprendizagem. A norma não especifica se a função de orientador de área deixa de existir ou quais as mudanças para os profissionais do cargo.

A expansão e a manutenção das matrículas em MT devem seguir as diretrizes do Fundeb. De acordo com o Ministério da Educação, a partir de 2026, estados e municípios precisam destinar no mínimo 4% dos recursos do fundo para a criação de vagas em tempo integral até que as metas nacionais sejam atingidas.

O monitoramento dos resultados será feito por meio do ciclo PDCA, dividido em seis eixos: ampliar, formar, fomentar, estruturar, entrelaçar e acompanhar. Esses eixos abrangem desde a infraestrutura física e tecnológica até a qualificação de profissionais e a avaliação de processos.

As despesas da política serão custeadas pelo orçamento da Seduc, com possibilidade de créditos adicionais. A portaria não detalha valores, o calendário de expansão ou a quantidade de escolas beneficiadas.

A atualização ocorre após o Conselho Nacional de Educação estabelecer o prazo de 31 de outubro para a revisão de normas locais. A Seduc informou que a versão revisada da política foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação para se adequar aos marcos nacionais.

Dados citados em julho pelo deputado Thiago Silva indicam que a rede estadual possuía 96 escolas de tempo integral e cerca de 18 mil estudantes nessa modalidade. O número representa 15% das unidades escolares e 5,6% do total de alunos do estado.