Justiça Federal realiza desocupação de terra indígena em Confresa, MT

Uma operação da Justiça Federal começou nesta quarta-feira, 28, para a retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa, no nordeste de Mato Grosso. A ação visa garantir o cumprimento de uma decisão judicial.

A medida foi determinada no dia 22 de outubro pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças. A desocupação ocorre após o encerramento do prazo para a saída voluntária dos moradores.

O planejamento da operação conta com cerca de 40 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e dez agentes da Polícia Federal. Também participam a Funai, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias Civil e Militar.

A decisão autoriza o uso de força policial em casos de resistência, permitindo o arrombamento de portões e cadeados. A demolição de cercas e construções que atrapalhem a desocupação também é permitida, seguindo critérios de proporcionalidade.

Os ocupantes podem retirar móveis e objetos pessoais durante a ação. Para os bens que não puderem ser transportados na hora, haverá identificação e encaminhamento para guarda provisória, com apoio de caminhão e equipe da Prefeitura de Confresa.

A Justiça Federal definiu procedimentos para a retirada de animais da área e determinou que sejam respeitadas decisões judiciais individuais que autorizem a permanência de pessoas específicas no território.

Até o momento, não houve a divulgação oficial do número de famílias que foram retiradas da área indígena.