Justiça de Cuiabá bloqueia recebíveis de empresa de Reinaldo Morais em MT

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a retenção de 6% dos valores que a Suinobras Alimentos Ltda. tem a receber da BRF S.A. e da Cooperativa Cooasgo. A medida visa quitar uma dívida de R$ 3.484.711,77 com a Poli-Nutri Alimentos S.A., empresa especializada em rações.

A Suinobras pertence ao sócio Reinaldo Morais, conhecido como Rei do Porco e candidato a vice-governador de Mato Grosso na chapa de Wellington Fagundes. Os valores retidos serão depositados mensalmente em conta judicial para garantir o pagamento do débito.

Além do bloqueio, a magistrada aplicou uma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. A punição ocorreu por considerar que a empresa cometeu ato atentatório à dignidade da Justiça, pois permaneceu inerte e não cumpriu determinações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mesmo após ter prazos para se defender e pagar a dívida.

O processo teve idas e vindas, incluindo a penhora de mais de 629 mil quilos de suínos vivos, medida que foi posteriormente anulada pelo TJMT após a empresa questionar a validade da citação eletrônica. No entanto, mesmo com a reabertura de prazos determinada pelo Tribunal, a Suinobras não apresentou embargos nem justificativas.

Agora, a empresa tem 15 dias para realizar o pagamento voluntário do montante. Caso a quitação não ocorra, o valor será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de outros 10%, mantendo-se a atualização da dívida com juros.