Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê alta e chega a R$ 46,1 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027. A proposta, enviada pelo governador Otaviano Pivetta, estima receitas e fixa despesas do estado em R$ 46,125 bilhões, o que representa um aumento de cerca de 13% comparado aos R$ 40,7 bilhões do orçamento atual.

O texto prevê que a maior parte dos recursos, R$ 38,7 bilhões, fique com o Executivo. Outras distribuições incluem R$ 3,799 bilhões para o Tribunal de Justiça, R$ 1,188 bilhão para a Assembleia Legislativa, R$ 1,124 bilhão para o Ministério Público, R$ 840,6 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 422 milhões para a Defensoria Pública.

A proposta orçamentária também estabelece uma renúncia fiscal líquida no valor de R$ 15,3 bilhões. O projeto foi lido durante a sessão ordinária realizada na última quarta-feira, dia 9.

O deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, defende a agilização da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Segundo o parlamentar, a votação do orçamento de 2027 depende da aprovação prévia do PLDO.

Avallone explicou que a votação poderia ter ficado para o início de 2027 se houvesse mudança de governo, mas a permanência da atual gestão permite que a matéria seja votada a qualquer momento. O cronograma de votação ainda será confirmado com a Mesa Diretora da Casa.

O parlamentar destacou a necessidade de analisar os números durante a tramitação do PLOA para garantir valores adequados. Ele citou que, enquanto o orçamento de 2026 foi fixado em quase R$ 41 bilhões, a previsão é que a execução real alcance R$ 48 bilhões.