STJ mantém prisão de acusado de movimentar R$ 1,1 milhão em Primavera do Leste, MT

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a prisão preventiva de José Inácio da Silva em Mato Grosso. O réu é investigado na Operação La Catedral, deflagrada pela Polícia Civil em maio de 2024, com foco na Cadeia Pública de Primavera do Leste.

A acusação aponta que José Inácio atuou como intermediário financeiro para a venda de regalias, como alojamentos privilegiados e trabalho externo, enquanto cumpria pena por homicídio qualificado. A movimentação financeira na conta do réu superou R$ 1,1 milhão, captados de familiares e outros detentos.

O ministro fundamentou a decisão afirmando que medidas cautelares mais brandas, como monitoramento eletrônico, não seriam suficientes. Para Ribeiro Dantas, o fato de os crimes terem ocorrido dentro do regime fechado indica que a vigilância da unidade não foi capaz de impedir a atividade criminosa.

A Operação La Catedral investiga um esquema liderado por Janderson dos Santos Lopes, condenado a 39 anos de prisão. A ação penal envolve 19 réus e movimentações financeiras que superam R$ 12 milhões, com acusações de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e tráfico interestadual de maconha.

A defesa de José Inácio alegou excesso de prazo na prisão, que ocorre desde maio de 2024, e mencionou a soltura de outros corréus e do ex-diretor da unidade, Valdeir Zelis dos Santos. O ministro rejeitou as comparações, destacando que a capacidade de agir do réu não dependia de cargo funcional, mas de sua inserção no esquema.

Sobre a demora no processo, o ministro reconheceu que o período é extenso, mas justificou que a movimentação entre a 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste e a 5ª Vara Criminal de Rondonópolis foi necessária para evitar nulidades. O réu, que ainda não foi julgado, responde por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção ativa.