TJMT investiga ex-servidor por suspeita de propina em Cuiabá

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou um processo administrativo disciplinar em Cuiabá para investigar o ex-servidor R. M. M. A apuração busca verificar se ele participou de negociações sobre processos de um gabinete e se recebeu ou teve promessas de vantagens indevidas.

A decisão, formalizada em portaria assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, baseia-se em diálogos extraídos de um aparelho celular. Uma sindicância prévia identificou indícios de irregularidade funcional, com menções repetidas ao ex-servidor nas conversas.

Os diálogos analisados citam a circulação de informações internas, a confirmação de retirada de processos de pauta e pedidos de auxílio em recursos. A comissão investigadora deve apurar se o ex-servidor atuou como intermediário, teve ciência ou participação direta nesses fatos.

A investigação também foca em repasses financeiros mencionados nas mensagens. O objetivo é esclarecer o destino das quantias e se houve recebimento de propina, direta ou indiretamente, vinculada às funções exercidas no órgão.

O caso é enquadrado provisoriamente em proibições do Estatuto dos Servidores de Mato Grosso, como o uso do cargo para proveito próprio e a corrupção passiva, prevista no artigo 317 do Código Penal. A publicação oficial não detalhou o gabinete envolvido, a origem do celular ou os valores citados.

A Corregedoria ressaltou que a sindicância apenas verificou elementos mínimos para a abertura do processo, sem juízo definitivo de responsabilidade. O procedimento garantirá a ampla defesa e o contraditório ao investigado.

A comissão responsável é presidida por Andrey Arakaki Rodrigues e conta com Adriano Canassa Serafim e Jefferson de Mattos Domingos. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.