MP investiga orações antes das aulas em escolas municipais de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar a prática de orações antes do início das aulas em escolas municipais de Cuiabá. A apuração foi motivada por uma denúncia enviada à Ouvidoria do órgão, relatando que alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes eram obrigados a rezar o Pai-Nosso na quadra poliesportiva.

A Secretaria Municipal de Educação admitiu que a oração integra a rotina escolar, mas negou a obrigatoriedade. A pasta informou que os estudantes que não desejam participar são encaminhados ao refeitório até o fim da atividade religiosa.

Em inspeção feita em outubro, o Ministério Público confirmou a realização das orações. Na ocasião, foi observado que alunos que optaram por não participar ficaram em silêncio ou sentados no refeitório. Embora a fiscalização não tenha identificado obrigatoriedade na unidade visitada, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior decidiu ampliar as investigações para outras escolas da rede.

O promotor recomendou que a Secretaria Municipal de Educação oriente servidores, gestores e professores a não promoverem cultos, orações ou manifestações religiosas como atividades oficiais ou habituais. O órgão ressaltou que o ambiente escolar público deve respeitar a diversidade de crenças e a ausência delas.

A recomendação do Ministério Público estabelece que nenhum aluno seja forçado a declarar sua religião para evitar a atividade, nem sofra constrangimento, exposição ou separação compulsória por essa escolha.

Como parte do processo, a Secretaria Municipal de Educação deve apresentar um levantamento das unidades que realizam leituras religiosas ou cultos, detalhando a frequência, os responsáveis e o tratamento dado aos alunos que não participam. Foram solicitadas também as normas internas sobre o tema.

O inquérito segue em andamento e será discutido em audiência extrajudicial após a entrega das informações. Até o momento, não houve a conclusão de que a liberdade religiosa dos estudantes tenha sido violada.