Alunos da Apae ficam sem transporte escolar em Pedra Preta, MT

Alunos atendidos pela Apae de Pedra Preta, no Sul de Mato Grosso, estão sem transporte escolar há dez dias. O problema ocorreu após o motor do veículo próprio da associação fundir, e a entidade informou à prefeitura que não possui recursos financeiros para realizar o conserto.

A prefeita Iraci Ferreira de Souza determinou que a Secretaria Municipal de Educação apresente uma solução técnica em até três dias úteis. O despacho, assinado em 23 de setembro e publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, classifica a situação como urgente.

A secretaria deve avaliar se há veículos com acessibilidade na frota municipal disponíveis para a rota e se a mudança prejudicaria o transporte regular. O documento ressalta que a cidade não dispõe de motorista ou veículo reserva, o que pode demandar a convocação de condutor ou reorganização de trajetos.

Foi solicitada a estimativa de custos da operação, abrangendo manutenção, combustível, quilometragem e motorista, com a indicação da dotação orçamentária. Também será verificado quantos alunos da Apae estão matriculados na rede municipal e recebem atendimento no contraturno.

A prefeita fundamentou a decisão no dever constitucional de assegurar o atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência. O processo seguirá para a elaboração de um acordo de cooperação e parecer da Procuradoria-Geral do Município antes do despacho final.

Embora o documento atual não especifique o número de estudantes afetados, uma indicação de 2021 na Assembleia Legislativa mencionava que o ônibus da Apae de Pedra Preta estava precário e que cerca de 60 alunos dependiam do transporte.