Câmara de Juara remove fotos de alunos após recomendação da Defensoria em MT

A Câmara de Vereadores de Juara, em Mato Grosso, retirou de suas redes sociais fotos e vídeos de estudantes da rede municipal. A medida ocorreu após uma recomendação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEM).

A Defensoria identificou que parlamentares realizaram registros de imagens durante visitas a escolas e publicaram o conteúdo sem a permissão de pais ou responsáveis. Os rostos dos alunos estavam visíveis, permitindo a identificação dos estudantes.

A apuração do órgão revelou que os vereadores acessavam as salas de aula sem agendamento prévio com a direção. As entradas ocorriam inclusive durante a realização de provas e outras atividades escolares.

O defensor público Vitor Lima Nava Martins solicitou, em documento enviado no dia 11, que o material fosse removido em até cinco dias úteis. Ele recomendou que as visitas sejam agendadas e que não haja filmagens ou fotografias de alunos sem autorização expressa.

A presidente da Câmara, vereadora Patrícia Alves Vivian da Guia, confirmou à Defensoria no dia 18 que as publicações foram apagadas. Ela afirmou que as orientações foram transmitidas aos outros vereadores.

Para as futuras fiscalizações, a orientação é que sejam registrados apenas os equipamentos e as instalações das unidades escolares, evitando a identificação dos alunos.