TJMT mantém afastamento de juízes em Sinop e Vera e abre processo em Sorriso

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso referendou, nesta quinta-feira (22.10), o afastamento cautelar dos juízes Paulo Martini, de Sinop, e Victor Lima Pinto Coelho, de Vera. Ambos já haviam sido afastados por decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote.

Na mesma sessão, o colegiado decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Anderson Candiotto, juiz da 4ª Vara Cível de Sorriso. Como consequência, o magistrado deve permanecer afastado de suas funções até que o julgamento do procedimento seja finalizado.

O TJMT informou que a investigação preliminar sobre o caso de Anderson Candiotto já foi encerrada. Agora, o processo será distribuído a um relator do Órgão Especial, que conduzirá as etapas seguintes, como a oitiva de testemunhas e a produção de provas.

A expectativa é que o procedimento administrativo seja concluído em cerca de 90 dias, embora esse período não seja um prazo oficial. O tempo de encerramento dependerá de novas diligências e da atuação do relator.

As medidas de afastamento possuem caráter cautelar. Elas não significam condenação administrativa definitiva nem a perda automática do cargo dos magistrados.

No caso do juiz de Sorriso, a abertura do PAD servirá para a análise formal das condutas investigadas, assegurando a ampla defesa e o contraditório.