Projeto de lei propõe ensino do Código Sinal de Vida em escolas de Mato Grosso

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, busca implementar o ensino do Código Sinal de Vida nas escolas estaduais de MT. A proposta, de autoria do deputado Chico Guarnieri, visa capacitar crianças e adolescentes a reconhecer e executar gestos silenciosos de socorro em situações de perigo.

A iniciativa surgiu após a repercussão de um caso em Curitiba, no Paraná, onde uma menina de 9 anos usou o sinal ao ser abordada por um homem. O gesto foi identificado por um primo de 10 anos, que buscou ajuda em um posto de combustível, resultando na prisão do suspeito de 54 anos pela Guarda Municipal.

O Projeto de Lei nº 1199/2026 altera a Lei Estadual nº 12.036/2023 para que a rede pública estadual realize atividades educativas sobre o tema. As orientações devem ser adequadas à idade dos alunos, focando na prevenção da violência e no incentivo para que busquem ajuda com adultos de confiança.

De acordo com o parlamentar, o conteúdo pode ser integrado às atividades pedagógicas já existentes, sem a necessidade de criar uma nova disciplina. Guarnieri também sugere que instituições de ensino particulares adotem a medida de forma voluntária.

O sinal, realizado com apenas uma das mãos, é indicado para pessoas sob ameaça que não conseguem pedir ajuda verbalmente. O objetivo do projeto é preparar os estudantes tanto para emitir o alerta quanto para identificar quando outra pessoa utiliza o recurso.

A proposta estabelece que as ações educativas respeitem os protocolos de proteção à infância e adolescência, evitando a exposição de vítimas de violência. Com a medida, busca-se fortalecer a prevenção e facilitar a identificação de riscos no ambiente escolar.