TJMT anula júri de homem que esfaqueou ex-companheira em Sorriso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de um homem que tentou matar a ex-companheira em Sorriso, MT. A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, que o acusado deve passar por um novo Tribunal do Júri.

O crime aconteceu em 18 de dezembro de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o agressor atacou a vítima com facadas nas costas, nos braços e no abdômen após ela recusar a retomada do relacionamento, que havia durado três meses.

A vítima tentou se esconder em um banheiro, mas foi perseguida. O ataque foi interrompido por testemunhas que conseguiram desarmar o homem, permitindo que a mulher fugisse e buscasse socorro.

Em novembro de 2024, o júri popular condenou o réu por tentativa de homicídio qualificado em contexto de violência doméstica. No entanto, a pena foi reduzida para oito anos e um mês de prisão porque os jurados aceitaram a tese de que ele agiu sob violenta emoção devido a supostas traições e humilhações.

O Ministério Público recorreu da decisão, afirmando que a defesa utilizou a tese da legítima defesa da honra, que é proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a ADPF 779.

A Segunda Câmara Criminal do TJMT concluiu que a suposta infidelidade da vítima não justifica a redução de penas em crimes contra mulheres. O órgão destacou que a ampla defesa não permite argumentos contrários à Constituição.

Diante da anulação, o processo retornará para a análise de um novo Conselho de Sentença na cidade de Sorriso.