Cuiabá cria comissão para analisar violência e maus-tratos em escolas

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Cuiabá, em Mato Grosso, instituiu uma comissão temporária para investigar denúncias de violência e maus-tratos nas escolas da cidade. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 23/2026, publicada na Gazeta Municipal nesta quarta-feira, 4 de novembro.

O objetivo do grupo é analisar os casos relatados, checar quais providências as escolas adotaram e sugerir ações de prevenção e proteção para os estudantes. A portaria não detalha a quantidade de ocorrências, a natureza dos fatos, as unidades envolvidas ou a identidade de possíveis responsáveis.

A comissão possui um prazo inicial de 60 dias para finalizar as atividades, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os trabalhos incluem o exame dos fatores que levaram às ocorrências e a avaliação dos procedimentos de enfrentamento à violência no ambiente escolar.

O grupo será composto por cinco conselheiros municipais de Educação, com o suporte técnico de duas profissionais, sendo uma delas suplente. Na primeira reunião, os membros devem definir o relator, o coordenador, a metodologia de trabalho e o cronograma de reuniões.

Como resultado, será elaborado um parecer orientativo com o diagnóstico das situações e propostas de intervenção. Este documento será enviado para a apreciação e aprovação do Conselho Pleno do CME.

A medida foi decidida na 16ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, ocorrida em 23 de setembro. A portaria foi assinada no dia 3 de novembro pela presidente do órgão, Regina Lúcia Borges Araújo.