Assembleia Legislativa aprova Cartão Material Escolar em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria o Cartão Material Escolar em Mato Grosso. A proposta, de autoria do deputado Thiago Silva e coautoria de Diego Guimarães, agora segue para a análise do governador Otaviano Pivetta, que decidirá pela sanção ou não da medida.

O objetivo do Projeto de Lei nº 8/2025 é permitir que as famílias escolham os itens necessários para cada estudante, evitando a compra de materiais já disponíveis ou inúteis. A comerciante Laura Pereira destacou que a iniciativa atende a necessidade real dos alunos e movimenta o comércio dos bairros.

O deputado Thiago Silva afirmou que a medida visa ampliar a circulação de recursos públicos dentro do estado. O parlamentar pontuou que, atualmente, muitas licitações de materiais escolares são vencidas por empresas de outras unidades da Federação, e a meta é priorizar a economia de Mato Grosso, beneficiando mercados e papelarias locais.

O crédito do cartão deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares. A estimativa é que a ação beneficie mais de 300 mil alunos, distribuídos em 630 escolas nos 142 municípios de MT.

Dados da proposta indicam que o Estado investiu mais de R$ 30 milhões em materiais escolares entre 2023 e 2024. Com a implementação do novo modelo, a previsão é que aproximadamente R$ 15 milhões sejam injetados anualmente no comércio local.