Governo de Mato Grosso vende quase mil hectares de terras públicas

O governo de Mato Grosso formalizou a venda de 993,66 hectares de terras públicas em seis municípios do estado. A operação, realizada por meio de oito contratos de regularização fundiária onerosa, soma R$ 736,3 mil, com um valor médio de R$ 741 por hectare.

As áreas rurais estão distribuídas entre as cidades de Santa Rita do Trivelato, Novo Mundo, Nova Canaã do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Marcelândia e Alta Floresta. O Instituto de Terras de Mato Grosso, Intermat, é o órgão responsável pela regularização.

Em Marcelândia, no norte de MT, a Fazenda Feldhaus V representa a maior área individual, com 314,89 hectares negociados por R$ 198,5 mil. Já em Santa Rita do Trivelato, um contrato engloba duas áreas da Fazenda Pelisão II, totalizando 333,90 hectares e R$ 306,7 mil em valor nominal.

Diferente de leilões, a modalidade de regularização fundiária onerosa prevê a cobrança do Estado para a transferência de terras públicas aos beneficiários, seguindo critérios da legislação vigente.

O montante final recebido pelo Estado pode ser inferior ao valor nominal, pois a maioria dos contratos oferece 20% de desconto para pagamentos à vista. Em Nova Canaã do Norte, foi estabelecida entrada de 20% e parcelamento do saldo em cinco prestações anuais com atualização monetária.

No contrato de Santa Rita do Trivelato, a cláusula de pagamento indica o valor de R$ 22.970,29 após desconto, montante que não corresponde à aplicação de 20% sobre o valor total de R$ 306.776,91.