Advogado de Mato Grosso desiste de recondução ao CNJ

O advogado Ulisses Rabaneda, representante de Mato Grosso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que não disputará a recondução ao cargo para um novo mandato de dois anos. A escolha ocorre durante o processo de seleção de novos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o órgão.

Rabaneda, que assumiu o posto em fevereiro de 2025, justificou a desistência por motivos pessoais. O advogado contou com o apoio da diretoria do Conselho Federal e de 23 dos 27 presidentes das seccionais da OAB para a permanência no cargo.

A disputa pelas duas cadeiras destinadas à advocacia teve 44 inscrições iniciais. Após o indeferimento de 19 candidaturas e uma desistência, a OAB confirmou 24 advogados habilitados para concorrer às vagas.

O processo de escolha começa com a definição dos nomes pelo Conselho Federal da OAB. Em seguida, os indicados passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e aprovação do plenário antes da nomeação presidencial.

Os novos conselheiros devem assumir em fevereiro de 2027, data em que encerram os mandatos de Rabaneda e Marcello Terto e Silva. O CNJ possui 15 integrantes no total, sendo duas vagas reservadas para a advocacia.

Até 20 de outubro de 2026, Rabaneda participou de mais de 800 julgamentos e proferiu 342 decisões. Seu trabalho incluiu a relatoria da mudança nas regras disciplinares da magistratura, que excluiu a aposentadoria compulsória das sanções administrativas.

A atuação do conselheiro também envolveu a proteção de vítimas de violência doméstica, o cumprimento de alvarás de soltura e a defesa das prerrogativas da advocacia.