Sorriso recebe autorização para criar estacionamento na BR-163 em Mato Grosso

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a prefeitura de Sorriso, em Mato Grosso, a construir um estacionamento na BR-163. A estrutura será implantada na faixa de domínio da rodovia, abrangendo a extensão do quilômetro 752+567 ao 753+600.

A decisão foi assinada em 15 de setembro pelo superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Fernando de Freitas Bezerra, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 24.

A liberação ocorreu por decurso de prazo, o que significa que a autorização é considerada concedida de forma tácita quando a agência não se manifesta no período previsto. A publicação oficial serve para formalizar esse reconhecimento.

Para iniciar a execução, o município deve firmar um contrato de permissão especial de uso com a concessionária Nova Rota do Oeste, que administra o trecho da BR-163 no estado. A autorização poderá caducar caso o projeto não seja realizado no prazo estabelecido no contrato.

A prefeitura também deve providenciar as licenças ambientais e atender às exigências de outros órgãos competentes. O documento ressalta que a permissão é precária e pode ser revogada a qualquer momento por interesse público, mediante decisão fundamentada.

Não foram divulgadas informações sobre o custo da obra, o prazo de execução, o público atendido ou a capacidade total do estacionamento.