Justiça mantém vídeo de José Medeiros sobre eleitores em Mato Grosso

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso negou o pedido do deputado federal e candidato ao Senado, José Medeiros, para retirar do ar uma reportagem e um vídeo. O conteúdo apresenta o parlamentar afirmando que seu eleitor bebe detergente e ora para alienígena, em conversa com o prefeito de Diamantino, Francisco Mendes.

O magistrado Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-MT, decidiu pela improcedência da ação. A sentença seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, mantendo as publicações que foram divulgadas originalmente em 22 de setembro.

Medeiros alegou que o áudio era de uma conversa privada e teria sido descontextualizado para gerar propaganda negativa. O candidato argumentou que as frases eram referências a episódios de redes sociais e que a montagem do vídeo, com a frase FÃ OU HATER? e uma foto com esparadrapos, induzia o eleitor a crer que ele desprezava seus apoiadores.

A Justiça entendeu que não houve manipulação do conteúdo, pois a declaração foi efetivamente dita e a autenticidade não foi contestada. O juiz destacou que a imprensa não precisa adotar a interpretação mais favorável ao autor da fala, especialmente em temas de relevância para o debate eleitoral.

Sobre a origem do áudio, a decisão ressaltou que não foram apresentadas provas de interceptação ilegal ou participação do veículo na obtenção clandestina do material. O magistrado lembrou que a Constituição Federal garante o sigilo da fonte jornalística.

A sentença concluiu que a informação possui interesse público por tratar da atuação política e da campanha de um candidato ao Senado. O juiz afirmou que a remoção de conteúdos exige a demonstração de excesso, não sendo suficiente o desconforto político causado pela notícia.