Justiça ordena retirada de araras de condomínio em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso determinou que a delegada Angelina de Andrade Ferreira retire araras de sua residência em um condomínio de Cuiabá. A ordem deve ser cumprida em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, com limite inicial de R$ 10 mil.

O conflito começou devido ao barulho das aves, que foram transferidas da área gourmet para um corredor lateral próximo ao quarto de vizinhos. Os moradores relataram gritos diários, inclusive em feriados e fins de semana, ocorrendo principalmente entre 5h20 e 6h, com registros até as 23h.

O magistrado fundamentou a decisão no regimento interno do condomínio, que permite apenas animais domésticos de pequeno porte. Como as araras são animais silvestres, elas não se enquadram nas regras internas. O juiz analisou vídeos e áudios que comprovam a perturbação do sossego.

O processo também detalha acusações de intimidação, ofensas e perseguição. Uma das autoras da ação, que é advogada, apresentou diagnóstico médico de transtorno do pânico e reação aguda ao estresse grave, resultando em afastamento do trabalho por 35 dias.

Imagens de câmeras de segurança registraram a delegada em frente à casa dos vizinhos em cinco ocasiões, inclusive durante a madrugada. O juiz considerou que a conduta indica uma postura de vigilância que ultrapassa os limites do direito de vizinhança.

Além da retirada das aves, a decisão proíbe Angelina e Reinaldo de monitorar ou intimidar os moradores em frente à residência deles. Cada descumprimento desta medida também gera multa de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil.

A delegada e seu companheiro foram intimados para uma audiência de conciliação. A decisão é provisória e, até o momento, a defesa dos citados não se manifestou sobre as acusações.