Prefeitura e Iphan planejam recuperação do Centro Histórico em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT) iniciaram a articulação para a preservação do Centro Histórico da capital. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e a superintendente do Iphan, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, discutiram prioridades urbanísticas para a região.

As pautas centrais incluem a recomposição da Praça da República, intervenções no Beco Alto e a regularização de prestações de contas de gestões passadas. O objetivo é destravar investimentos e viabilizar recursos para obras emergenciais, integrando a preservação cultural ao desenvolvimento econômico e ao turismo.

As instituições alinharam a integração dos licenciamentos municipais com as normativas digitais do Iphan. A medida automatiza análises e estabelece prazos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência patrimonial e arqueológica, agilizando a emissão de licenças.

O planejamento prevê a criação de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e a ampliação de canais para denúncias de intervenções irregulares em fachadas. Também serão promovidas capacitações técnicas para arquitetos e engenheiros sobre as diretrizes de conservação no polígono tombado.

Uma força-tarefa municipal será estruturada para notificar proprietários de casarões abandonados e realizar a regularização imobiliária. A iniciativa busca assegurar a segurança técnica das edificações e a proteção do acervo arquitetônico da cidade.

Na próxima semana, uma equipe técnica nacional do Iphan visitará Cuiabá para realizar vistorias conjuntas com técnicos da prefeitura. O grupo irá mapear a condição das edificações e elaborar planos de conservação.

José Afonso Portocarrero afirmou que a reunião foi proveitosa para tratar de pendências e definir a visita técnica, com a expectativa de que as soluções avancem ainda este ano.