MTI busca nova parceira para rede de dados em Cuiabá e Mato Grosso

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, MTI, reabriu a seleção para a empresa ou consórcio que operará a rede de comunicação de dados do Estado, o Projeto MTI Connect. A medida, publicada no Diário Oficial, visa evitar riscos operacionais, já que a atual parceira da rede está em recuperação judicial.

A nova parceria terá duração inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 60. A empresa vencedora deverá absorver a infraestrutura existente, sendo responsável pela operação, manutenção, modernização e expansão da conectividade, mantendo desempenho igual ou superior ao atual.

Para participar, as interessadas devem comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de aproximadamente R$ 35,4 milhões. Esse valor corresponde a 10% do contrato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Seplag, que serve como referência de porte para a disputa.

O edital estabelece prazos rigorosos para a assunção dos serviços: 60 dias para a Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, 90 dias para o interior e até 180 dias para os pontos de Wi-Fi. O descumprimento desses prazos resultará em descontos nos pagamentos.

Como contrapartida social, a parceira deverá instalar pontos de Wi-Fi em espaços públicos nos 142 municípios de Mato Grosso, equivalentes a 10% dos pontos implantados. Também está prevista a oferta de Wi-Fi externo no Centro Político Administrativo e a montagem de uma sala de treinamento na futura sede da MTI.

A republicação integral do edital ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado recomendar a revisão de regras de pontuação e participação, devido a impugnações anteriores. A MTI esclarece que o processo é uma convocação pública de parceria estratégica, conforme a Lei das Estatais.

As propostas devem ser enviadas via Sistema de Gestão de Convocação Pública, no portal Simplifica MT, entre as 8h de 19 de outubro e as 18h de 17 de novembro. Consórcios podem ser formados por no máximo três empresas.