TJMT implanta Cejusc do Agro em Cuiabá para conciliar conflitos rurais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou em Cuiabá o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro. O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do órgão, afirmou que a unidade atenderá produtores rurais de pequeno, médio e grande porte sem qualquer distinção.

De acordo com Zuquim, a iniciativa visa abrir espaço para o diálogo em disputas que crescem diariamente no estado, devido à alta produtividade da região. O objetivo do Judiciário é ampliar a negociação em conflitos de natureza comercial, contratual, de negócios e pessoais, buscando soluções pacíficas.

A criação do centro foi oficializada por portaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a presidência do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. A proposta foi formalizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em novembro de 2023.

O Cejusc do Agro poderá atuar tanto em casos que ainda não chegaram à Justiça quanto em processos já em andamento. Empresas, cooperativas e produtores podem buscar a conciliação antes de iniciar ações judiciais.

A Famato informou que os mediadores possuirão especialização em mercado de commodities, crédito rural e direito agrário. Caso as partes cheguem a um acordo, ele será homologado pela Justiça, possuindo força de decisão judicial para cobrança direta se houver descumprimento.