TJMT convoca servidores em Cuiabá e MT para destravar processos após pane

A Corregedoria-Geral da Justiça convocou 49 servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE) para trabalho extraordinário entre 15 e 29 de outubro. A medida ocorre em Cuiabá e em diversas comarcas de Mato Grosso para movimentar processos, corrigir cadastros e lançar precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) que ficaram represados.

A necessidade do mutirão surgiu após uma pane nos sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciada em 21 de setembro. Na ocasião, o tribunal desligou preventivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas após identificar um incidente de segurança com acesso a credenciais de usuários, como logins e senhas criptografadas.

O problema comprometeu a etapa final do segundo ciclo do Projeto Melhoria Estratégica de Performance (MEP), um regime de banco de horas criado para reduzir o acervo processual. Para compensar a perda, a Presidência do órgão autorizou a prorrogação do ciclo por 15 dias para recompor as atividades prejudicadas.

As tarefas da CPE seguem prioridades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). Os servidores devem impulsionar processos, arquivar feitos, regularizar CPFs de partes e atualizar o Registro de Identificação Judiciária no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Além da CPE, varas de cidades como Várzea Grande, Sorriso, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colíder, Juara e Cláudia também publicaram convocações. Algumas unidades, como a 9ª Vara Cível de Cuiabá e a 2ª Vara Cível de Várzea Grande, já estenderam o prazo até 30 de novembro, prevendo um terceiro ciclo do projeto.

Cada servidor terá metas de produtividade acompanhadas pela gestão, com registro obrigatório dos resultados ao fim de cada jornada. O banco de horas será validado pelo gestor e não inclui o reconhecimento automático de horas extraordinárias de períodos anteriores à convocação formal.