Governo homologa situação de emergência por estiagem em Juscimeira, MT

O governador Otaviano Pivetta homologou a situação de emergência no município de Juscimeira, em Mato Grosso, devido aos impactos da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 23, com validade de 90 dias a partir da caracterização do desastre.

A decisão do governo estadual reconhece o Decreto Municipal nº 1.302/2026, que havia sido assinado pela prefeitura local no dia 15 de setembro. O reconhecimento por parte do Estado pode ser prorrogado por um novo período de 90 dias.

A prefeitura de Juscimeira havia decretado emergência por 180 dias após a seca afetar reservatórios e poços. A situação provocou a falta de água para animais e moradores, além de intensificar a poeira e as queimadas na região.

A homologação estadual formaliza o desastre no âmbito do Governo de Mato Grosso, porém não garante a liberação automática de verbas. Os prazos do decreto municipal e do reconhecimento estadual são independentes e possuem vigências próprias.

Por meio do decreto municipal, a prefeitura ficou autorizada a convocar voluntários, mobilizar órgãos locais e arrecadar doações. O documento também permite a realização de contratações emergenciais, desde que previstas em lei.