Justiça Eleitoral multa Pedro Taques por ofensas a Mauro Mendes em Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou o ex-governador e candidato ao Senado, Pedro Taques, ao pagamento de multas que somam mais de R$ 30 mil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 1º de outubro, pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, em Cuiabá.

A condenação ocorreu após representações feitas pela coligação Mato Grosso Não Pode Parar, grupo que apoia a candidatura de Mauro Mendes ao Senado. O processo baseou-se em duas entrevistas concedidas por Taques, nas quais ele atribuiu a prática de crimes ao ex-governador e a seus familiares.

Nas falas, Taques citou a Operação Heritage, referente a um acordo de R$ 308 milhões entre o Estado e a Oi, além de questões ligadas ao Banco Master e à Operação Hermes Hg. Esta última trata de contrabando de mercúrio em uma empresa que seria do filho de Mauro Mendes.

O magistrado Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado destacou que as declarações de Taques careciam de concretude. O juiz pontuou que a liberdade de expressão não permite apresentar suspeitas e medidas cautelares como fatos consumados, especialmente ao afirmar que houve desvio de valores para contas de familiares.

Na decisão, o juiz ressaltou a diferença entre informar a existência de investigações e transmitir ao eleitor que a autoria e o resultado dos crimes já foram comprovados. Apesar da multa, o magistrado rejeitou o pedido para que as entrevistas fossem removidas.