Esmagis-MT capacita juízes e peritos contra tortura em Cuiabá

A Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu em Cuiabá uma capacitação voltada para juízes e peritos oficiais. O objetivo do curso é aprimorar a investigação de denúncias de tortura e maus-tratos, focando na qualidade das provas físicas e psicológicas utilizadas em processos judiciais.

A formação foi realizada em parceria com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O conteúdo programático baseou-se no protocolo internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), abrangendo normas técnicas, jurídicas e médicas.

A juíza Alethea Assunção Santos afirmou que o treinamento cumpre compromissos de tratados internacionais de direitos humanos. Segundo a magistrada, a qualificação dos técnicos responsáveis pelo registro de vestígios de violência fundamenta melhor as decisões em processos criminais e aproxima quem produz a prova de quem a avalia.

A médica-legista Alessandra Carvalho Mariano ressaltou a importância da cooperação institucional para aplicar o Protocolo de Istambul. A perita explicou que a análise deve incluir efeitos psicológicos, mesmo sem lesões visíveis, integrando exames periciais, documentos e depoimentos para compreender as denúncias.

O curso abordou investigações com pessoas vivas e mortas, com atenção a grupos vulneráveis. Foram discutidos casos de maus-tratos contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de situações de discriminação étnica, racial e de orientação sexual.

O juiz substituto Magno Batista da Silva, que atua em Cáceres e Porto Esperidião, pontuou que o conhecimento sobre a Medicina Legal e a Psicologia Forense auxilia na análise de alegações de tortura em audiências de custódia. Para o magistrado, o diálogo entre as áreas ajuda a identificar falhas e a avaliar a consistência das provas.