TCE-MT aprova contas de Figueirópolis D’Oeste, Brasnorte e Nova Maringá

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, as contas anuais de governo de 2025 dos municípios de Figueirópolis D’Oeste, Brasnorte e Nova Maringá. A decisão ocorreu em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 6, com base em resultados orçamentários e financeiros superavitários.

Em Figueirópolis D’Oeste, o conselheiro Antonio Joaquim relatou um superávit de execução orçamentária de R$ 6,4 mil e superávit financeiro de R$ 4,2 milhões. A gestão destinou 26,35% da receita para a educação e 17,66% para a saúde, superando os mínimos constitucionais. O município atingiu o nível Diamante em transparência pública, com índice de 96,34%.

As contas de Brasnorte, relatadas pelo conselheiro Alisson Alencar, registraram superávit orçamentário de R$ 4,9 mil e saldo financeiro de R$ 15,9 milhões. O investimento em educação foi de 26,06%, em saúde 31,23% e na remuneração do magistério 93,49%. O relator destacou a eficácia da rede de atenção primária em saúde e a adoção de medidas contra a violência às mulheres.

Já em Nova Maringá, também sob relatoria de Alisson Alencar, o superávit orçamentário foi de R$ 6,6 milhões e o financeiro de R$ 9 milhões. O conselheiro ressaltou a regularidade da gestão, mencionando a ausência de fila de espera por vagas em creches e a estrutura da rede de atenção primária em saúde.

Os índices de transparência de Brasnorte e Nova Maringá foram classificados como Prata e Ouro, respectivamente. Nos três casos, os relatores emitiram pareceres prévios favoráveis à aprovação das contas, incluindo recomendações para as administrações municipais.