Câmara de Cuiabá anula renúncia de vereador em Mato Grosso

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, em Mato Grosso, anulou a renúncia do vereador Antônio Lemes de Paula, do PSD. A medida, oficializada pelo Ato 766/2026 na Gazeta Municipal, garante que o parlamentar permaneça no cargo até o dia 13 de novembro de 2026.

A anulação ocorreu após a constatação de divergências entre a carta de renúncia e a intenção real do suplente, conforme detalhado no processo administrativo 16115/2026. Com isso, a publicação de 16 de outubro, que previa o afastamento de Lemes a partir do dia 19, perdeu a validade.

O parlamentar alegou ter sofrido pressão política de Jeferson Siqueira, titular da vaga, para deixar o mandato. O conflito teria surgido durante a disputa pela eleição da Mesa Diretora, pois Lemes se aproximou do grupo da presidente Paula Calil, enquanto Siqueira defendia o apoio a Ilde Taques.

A decisão, fundamentada no Parecer Jurídico 75/2026, mantém Jeferson Siqueira licenciado para tratar de assuntos particulares até 13 de novembro, sem retorno antecipado. O titular poderá reassumir a cadeira apenas a partir do dia 14, o que anula a convocação do segundo suplente.

A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá regularizar a remuneração e a frequência de Antônio Lemes referente ao período entre 19 de outubro e a data da decisão. O ato foi assinado pela presidente Paula Calil e pela primeira-secretária Katiuscia Manteli.