Assembleia em Cuiabá aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 795/2026. A proposta autoriza o Governo do Estado a realizar uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão com a Caixa Econômica Federal, contando com a garantia da União.

Os recursos do financiamento devem ser aplicados em saneamento e infraestrutura. Durante a sessão, deputados discutiram a criação de um substitutivo para garantir que verbas estaduais sejam destinadas a casas populares, já que o empréstimo possui finalidade específica e não pode financiar habitação diretamente.

O presidente da ALMT, Max Russi, afirmou que a aprovação é um avanço e que a expectativa é apresentar o substitutivo na próxima semana para a segunda votação. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco, confirmou que o texto está sendo elaborado para contemplar investimentos habitacionais sem alterar a natureza do crédito.

Outros parlamentares também opinaram sobre a medida. Lúdio Cabral sugeriu o uso de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para moradias de interesse social, enquanto Wilson Santos destacou a necessidade de ampliar a oferta de imóveis para famílias sem condições financeiras.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 692/2026. O texto define as diretrizes para a elaboração do orçamento de Mato Grosso para 2027 e segue agora para a redação final.

Max Russi informou que a Assembleia pretende concluir a votação da Lei Orçamentária Anual até 16 de dezembro. O presidente ressaltou a necessidade de revisar os valores destinados à saúde pública para atender ao crescimento da demanda e à abertura de novos hospitais.