TJ mantém prisão de PM acusado de planejar morte de advogado em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido liminar para soltar o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira. Ele é acusado de coordenar e planejar o assassinato do advogado Renato Gomes Nery, de 72 anos, crime ocorrido em 2024 na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, MT.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (13) e assinada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do TJ-MT. O policial está detido desde 7 de março de 2025 e aguarda a definição da data para ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Heron responde por abuso de autoridade, fraude processual, organização criminosa e homicídio qualificado. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o PM teria fornecido a arma do crime, servido de ponte entre os mandantes e o executor, Alex Roberto de Queiroz Silva, além de ajudar a ocultar provas.

A defesa do acusado solicitou a substituição da prisão preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica. Os advogados alegaram que a instrução processual foi concluída e que o cliente se apresentou espontaneamente à polícia em março de 2025, o que eliminaria riscos de interferência nas provas.

O desembargador afirmou que não há indícios de ilegalidade que justifiquem a revogação da prisão neste momento inicial. O magistrado solicitou informações ao juízo da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, com prazo de cinco dias para resposta.

O processo seguirá agora para a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de um parecer. Após essa etapa, o mérito do pedido será julgado pela Terceira Câmara Criminal.