Primavera do Leste terá Cartão Material Escolar para 11 mil alunos em MT

A Câmara Municipal de Primavera do Leste, em Mato Grosso, aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que cria o Programa Cartão Material Escolar. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora aguarda a sanção do prefeito Sérgio Machnic para entrar em vigor.

A iniciativa prevê a entrega de auxílio financeiro via cartão eletrônico ou magnético para 11.043 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. O investimento anual estimado para a medida é de R$ 2.278.990,53, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.

O benefício será destinado a estudantes da Educação Infantil, do berçário à pré-escola, e alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Os valores individuais variam conforme a etapa de ensino, indo de R$ 149,39 para a creche até R$ 242,89 para estudantes do 4º e 5º ano.

O crédito será disponibilizado anualmente, até 15 dias antes do começo das aulas. O cartão será nominal e intransferível, proibindo saques ou a conversão do valor em dinheiro, devendo ser usado apenas para itens da lista oficial da Secretaria Municipal de Educação.

Para movimentar a economia de Primavera do Leste, as compras deverão ocorrer em comércios locais credenciados. O objetivo é que os recursos gerem renda e empregos na cidade, além de oferecer autonomia às famílias na escolha dos produtos.

O programa busca reduzir desigualdades educacionais e garantir que os alunos tenham os materiais necessários para as atividades pedagógicas. A medida visa também tornar a aplicação dos recursos públicos mais eficiente.