Presos em Colniza poderão reduzir pena com artesanato em Mato Grosso

Detentos da Cadeia Pública de Colniza, em Mato Grosso, poderão abater um dia de condenação a cada três dias dedicados à produção de artesanato. A medida foi estabelecida por portaria do juiz substituto José dos Santos Ramalho Júnior, publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (5), após a direção da unidade manifestar o interesse dos presos na atividade.

O projeto é voluntário e destinado a condenados em regime fechado, com prioridade para quem não possui outras atividades de estudo ou trabalho. Presos provisórios poderão participar dependendo da segurança e de vagas disponíveis. A jornada de trabalho será de seis a oito horas, de segunda-feira a sábado.

As atividades incluem a confecção de tapetes, bolsas, crochê, macramê e objetos decorativos. O trabalho pode ocorrer em espaços coletivos ou nas celas, sob vigilância da Polícia Penal. Para evitar a remição fictícia, haverá controle diário de horários e produção, com a exigência de etiquetas com o nome do detento e datas de fabricação em cada peça.

Os materiais, como linhas, barbantes e lã, serão custeados pelos presos, familiares ou doações, sem ônus para o Estado. Itens como agulhas e tesouras sem ponta ficarão sob guarda da Polícia Penal, sendo entregues e recolhidos a cada jornada. Materiais como lâminas, solventes e equipamentos elétricos são proibidos.

As peças produzidas pertencem aos detentos, que podem doá-las, expô-las em feiras ou entregá-las a familiares para venda. O dinheiro obtido pode ser depositado em conta para saque após a soltura ou destinado à família. É proibida a troca ou venda de materiais e produtos dentro da unidade prisional.

A direção da unidade tem 15 dias para apresentar a lista de participantes e a tabela de produção mínima esperada. A remição da pena será declarada pelo juiz após a homologação dessa tabela e a manifestação do Ministério Público e da defesa. O projeto passará por avaliação após 90 dias de funcionamento.