STJ afasta 15 investigados do TCE-MT em operação em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento de 15 pessoas de suas funções no Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A decisão ocorre no contexto da Operação Tomada de Contas, conduzida pela Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras atípicas e irregularidades em pagamentos e contratos administrativos da Corte.

Entre os afastados estão os conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar, além do ex-conselheiro Valter Albano. O presidente do órgão, Sérgio Ricardo, também é alvo da Polícia Federal e teve a prisão preventiva cumprida.

A lista de investigados inclui ainda Adjair Roque de Arruda, Carlos Alexandre Pereira, Carlos Felipe Oliveira Almeida, Carlos Romeu Rodrigues Medeiros, Edson Luiz Ribeiro de Oliveira, Eneias Viegas da Silva, Jocimauro Bento do Carmo, Maurício Marques Júnior, Márcio Antônio Silvério, Olavo Lage Filho e Vitor Turri Romano.

As medidas judiciais proíbem os alvos de exercerem funções públicas no TCE-MT, de participarem de sessões ou de praticarem atos administrativos. Também foram suspensos os acessos eletrônicos e as credenciais de entrada nas dependências do tribunal, com a proibição de contato entre os investigados e servidores da casa.

A Justiça determinou a entrega de passaportes e a proibição de deixar o país. Para Olavo Lage Filho, Alisson, Novelli e Maluf, há restrições adicionais sobre a administração de empresas e a compra ou venda de imóveis com valores acima de R$ 50 mil.

A Polícia Federal apura se a suspensão ou retomada de pagamentos a fornecedores era utilizada para pressionar empresas contratadas. Também são investigados pagamentos via ordens bancárias que estariam fora dos procedimentos regulares da folha de pagamento.

Para evitar a perda de provas, o STJ ordenou a preservação de e-mails, imagens de câmeras de segurança, registros de acesso e dados financeiros. Mandados de busca foram cumpridos em gabinetes e setores de orçamento, finanças, gestão de pessoal e na Presidência.