Rondonópolis inicia rematrículas na rede municipal de ensino em MT

A Prefeitura de Rondonópolis, em Mato Grosso, abriu nesta terça-feira (3) o período de rematrículas para alunos da rede municipal. Os responsáveis devem comparecer às unidades escolares onde os estudantes já estão matriculados até sexta-feira (6), seguindo o calendário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel).

O cronograma prevê etapas distintas para diferentes grupos. Na próxima semana, haverá atendimento para alunos da Cáritas e estudantes transferidos por redimensionamento da rede. Já as matrículas para novas crianças no município começam no dia 17 de novembro, sem data de encerramento definida.

A Semecel solicita a atualização de documentos, mas ressalta que a ausência de registros não pode impedir a matrícula de nenhuma criança. A medida visa assegurar o acesso à educação mesmo para famílias com dificuldades em reunir certidões ou comprovantes.

Para o ingresso no 1º Ano do I Ciclo do Ensino Fundamental em 2027, a regra estabelece que a criança deve ter seis anos completos até 31 de março de 2027. O critério baseia-se na Resolução nº 07/2010 do Conselho Nacional de Educação e na Instrução Normativa nº 001/2026 da Semecel.

Estudantes imigrantes residentes em Rondonópolis podem ser matriculados nos prazos do calendário ou durante todo o ano letivo. São aceitos documentos brasileiros ou do país de origem, como passaporte e Registro Nacional Migratório. Caso não possuam identificação, a matrícula é garantida com prazo de 45 dias para a entrega dos papéis.

Para estrangeiros do Ensino Fundamental sem comprovação de escolaridade anterior, a matrícula inicial ocorre no 1º ano. Posteriormente, a escola realiza avaliação de competências e conhecimentos para reclassificação do aluno na etapa adequada, considerando também a faixa etária, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).