Feminicida condenado por crime em Sapezal progride para regime semiaberto em MT

O juiz substituto Pedro Henrique de Deus Moreira, da 2ª Vara da Comarca de Comodoro, concedeu a progressão para o regime semiaberto a Dumurier Lima de Brito. O homem foi condenado a 15 anos de prisão por matar a ex-namorada, Edinete Pereira da Silva, de 33 anos, no bairro Jardim Sapezal, em Sapezal, Mato Grosso.

O crime ocorreu em 2 de maio de 2020, quando o agressor atacou a vítima a facadas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Dumurier não aceitava o fim do relacionamento de cinco anos e agiu com sentimento possessivo. Ele fugiu após o ataque e foi preso cinco meses depois.

A condenação foi por feminicídio e homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena, que inicialmente era de 18 anos, foi reduzida para 15 anos de reclusão.

Na decisão proferida em 18 de setembro, o magistrado citou o ótimo comportamento carcerário e atestados de leitura e trabalho. Foi registrado que o condenado trabalhou 83 dias em quatro meses apenas este ano, o que reduziu a pena em 28 dias.

A Direção da Cadeia Pública de Comodoro confirmou a boa conduta do preso e a ausência de faltas graves ou procedimentos disciplinares pendentes que impedissem a progressão de regime.

Para permanecer no regime semiaberto, Dumurier deve seguir medidas cautelares. Entre as regras estão o recolhimento domiciliar entre 21h e 5h, a proibição de frequentar bares e casas noturnas, além de não consumir álcool ou drogas e não portar armas.

O condenado também precisa comprovar atividade profissional lícita em até 30 dias e manter seus dados de contato e endereço atualizados perante a Justiça.