Conselho de Educação cria comissão sobre maus-tratos em escolas de Cuiabá

O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, em Mato Grosso, instituiu uma comissão para investigar denúncias de violência e maus-tratos nas escolas da rede municipal. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 23/2026, assinada pela presidente do órgão, Regina Lúcia Borges Araújo.

O objetivo do grupo é avaliar a conduta das instituições diante dos episódios relatados e verificar quais providências foram tomadas para a proteção das pessoas envolvidas. A iniciativa baseia-se em uma decisão tomada em sessão extraordinária ocorrida no dia 23 de setembro.

A comissão terá o prazo de 60 dias para finalizar as atividades, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Os trabalhos incluem o exame dos fatores que geraram os casos, os procedimentos internos das unidades e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência.

Ao término da análise, os membros deverão entregar um parecer com o diagnóstico da situação e sugestões de intervenção. Esse documento passará por avaliação e aprovação do plenário do Conselho.

O grupo é composto pelos conselheiros André Luis Augusto Martins, Renata da Silva Souza, Renato Sanábria de Figueiredo, Sérgio Henrique Lacerda Gabriel e Vitor Hugo da Silva Teixeira. A assessoria técnica será exercida por Eliana Gonçalves da Silva, com Maria Gernilania Lopes dos Santos Silva como suplente.

A definição da coordenação, da relatoria e do cronograma de reuniões será realizada durante o primeiro encontro dos integrantes.