Câmara de Cuiabá aprova ensino religioso em escolas da capital de MT

A Câmara de Cuiabá aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que introduz o ensino religioso confessional na rede pública de ensino de Mato Grosso. A proposta, criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), foi aceita após os parlamentares derrubarem o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o texto, a participação dos estudantes dependerá da manifestação de interesse dos pais ou responsáveis no momento da matrícula. Para os alunos que não tiverem a autorização para as atividades religiosas, a lei prevê a oferta de aulas de reforço.

O projeto proíbe qualquer tentativa de conversão dos alunos ou práticas de proselitismo. A disciplina será implementada sem gerar custos para o município, permitindo que entidades religiosas se credenciem para atuar nas escolas.

Para a contratação de educadores, a proposta estabelece a realização de concurso público. O texto agora segue para a análise do prefeito Abilio Brunini (PL), que decidirá pela sanção ou veto da medida.