MP ordena retirada de propaganda de luta política em Chapada dos Guimarães, MT

O Ministério Público Eleitoral determinou que o organizador do Cerrado Fight Legacy MMA, evento planejado para Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, retire ou altere peças publicitárias em 48 horas. A recomendação do promotor Leandro Volochko, da 34ª Zona Eleitoral, foca em anúncios que propõem um confronto entre um petista e um bolsonarista para resolver desavenças.

De acordo com o promotor, o material associa divergências partidárias ao combate físico, o que gerou comentários em redes sociais incentivando agressões. Mensagens citadas no documento incluem frases sobre amassar esquerdistas e lutar para matar, evidenciando, para o MP, o potencial de estimular a intolerância e a violência política.

Marcos Antonio Aguilera Fraga, responsável pela divulgação, deve remover o conteúdo de redes sociais e aplicativos de mensagem. Ele também precisa publicar um esclarecimento afirmando que a competição não possui finalidade político-partidária, não incentiva agressões e respeitará a Lei Geral do Esporte, com foco em ética e segurança.

Em um prazo de cinco dias, o organizador deverá responder a questionamentos sobre a responsabilidade legal do evento, a lista de atletas inscritos e se as lutas com temática política ocorrerão. O MP solicitou a identificação dos participantes, o regulamento da disputa, a equipe técnica, a presença de ambulância e os alvarás de funcionamento.

O promotor Volochko ressaltou que a liberdade de expressão possui limites e que promotores esportivos devem prevenir a violência. O documento menciona que a divulgação ocorreu em parte em espaço público municipal, motivo pelo qual a Prefeitura de Chapada dos Guimarães também recebeu uma recomendação sobre o uso do local.

O descumprimento das medidas sem justificativa poderá levar a providências judiciais e extrajudiciais. O Ministério Público alertou ainda sobre a possibilidade de responsabilização civil e a apuração de crime de incitação, conforme previsto no Código Penal.