Justiça determina transferência de idosa de Terra Nova do Norte para Cuiabá

Uma mulher de 62 anos, residente na zona rural de Terra Nova do Norte, Mato Grosso, foi transferida para o Hospital H-Bento, em Cuiabá, na última segunda-feira, dia 19. A mudança de unidade ocorreu após uma decisão liminar da Vara Única do município para que a paciente realize uma cirurgia bucomaxilofacial na rede pública.

A paciente apresenta múltiplas fraturas no nariz, no seio maxilar e na região do olho, causadas por um espancamento ocorrido em 28 de setembro. Embora o caso estivesse registrado no Sistema Nacional de Regulação com prioridade máxima de urgência, a falta de leitos especializados no estado impedia a operação.

A defensora pública Taís Stradiotto Papa entrou com a ação judicial devido aos relatos de tonturas e dores da vítima. A defensora argumentou que a carência de vagas na rede pública não pode impedir o acesso ao direito fundamental à saúde, principalmente quando a urgência do atendimento é reconhecida pelo sistema de regulação.

Anteriormente, a idosa chegou a receber alta após a família do suspeito das agressões prometer pagar o tratamento particular. Como o compromisso não foi cumprido e a vítima não possuía recursos para exames e cirurgia, ela retornou ao hospital municipal para buscar auxílio público.

O juiz substituto Iorran Oliveira estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Estado de Mato Grosso disponibilizasse o leito. A decisão também autorizou a contratação de hospital privado caso não houvesse vaga imediata na rede estadual.

A prefeitura de Terra Nova do Norte ficou encarregada de custear o transporte da paciente e de um acompanhante até a capital.