Homem é condenado por impedir Conselho Tutelar em Novo Santo Antônio, MT

A Justiça de Mato Grosso condenou Calil Moreira Nunes a seis meses e 26 dias de detenção por impedir a ação do Conselho Tutelar de Novo Santo Antônio, no Araguaia. O crime ocorreu em 5 de julho de 2023, quando o homem evitou que a filha, de 1 ano e 10 meses, fosse retirada de uma situação de risco.

De acordo com a sentença da juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, o réu estava sob efeito de álcool e se trancou em uma residência com a criança. A resistência terminou apenas após a Polícia Militar utilizar munição de borracha. A pena foi fixada em regime aberto e substituída por restritiva de direitos.

O Conselho Tutelar foi acionado pela mãe da criança após Calil levá-la de uma festa. Durante a ocorrência, o homem se recusou a entregar a menina para as conselheiras, policiais e até para um amigo. Em depoimento, Calil admitiu que negou a entrega da filha no início.

A defesa alegou que o réu tentava proteger a criança de maus-tratos maternos, mas a magistrada rejeitou a tese. A juíza destacou que a recusa persistiu mesmo após o aviso de que a menina seria levada a um abrigo em São Félix do Araguaia, e não para a mãe, expondo a criança ao confronto.

Calil Moreira Nunes permanece preso na Penitenciária de Água Boa, devido a uma prisão preventiva por outro processo. Ele é acusado de feminicídio contra a ex-companheira e mãe da criança, Maquiane de Brito Arruda, morta a facadas em 28 de agosto de 2025, em Novo Santo Antônio.

Sobre a conduta policial, o réu afirmou ter sofrido violência ao sair da casa. Diante disso, a juíza determinou o envio de cópias do caso ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Militar para a devida apuração.