TCE busca destravar obras de saneamento em Várzea Grande, MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta quarta-feira (21), uma Mesa Técnica para viabilizar a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, em Várzea Grande. A obra, que apresenta entraves desde 2013, tem capacidade para atender aproximadamente 63 mil moradores.

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, classificou a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município como um desgosto. Ele afirmou acreditar que o governador Otaviano Pivetta resolverá os problemas sociais da região e reconheceu o trabalho do gestor ao enfrentar a questão histórica da cidade.

A Mesa Técnica é coordenada pelo TCE e envolve a Prefeitura de Várzea Grande, o Ministério Público Estadual, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. O grupo trabalha para solucionar pendências administrativas, contratuais e técnicas que impedem a entrega da estação.

O Ministério das Cidades estendeu até agosto de 2027 o prazo da operação federal de financiamento do projeto. Na ocasião, foi assinado um termo que define as obrigações da prefeitura para finalizar as etapas da obra, realizar os testes e iniciar a operação da unidade.

A prefeita Flávia Moretti afirmou que a intervenção do TCE evitou a devolução de milhões de reais ao Governo Federal. A gestão municipal trabalha com a expectativa de entregar a ETE no próximo ano, respeitando o prazo legal.

A ETE Santa Maria terá capacidade inicial de tratamento de 90 litros de esgoto por segundo. O projeto prevê o atendimento de 15.783 imóveis, beneficiando a população estimada de 63 mil pessoas.