TCE-MT fiscaliza educação especial inclusiva em Cuiabá e outros municípios de MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou visitas técnicas entre os dias 5 e 15 de outubro em Cuiabá, São Pedro da Cipa, Jangada e Acorizal. A ação teve como objetivo avaliar a oferta da educação especial inclusiva nas redes municipais de ensino de Mato Grosso.

A atividade faz parte de uma Auditoria Operacional determinada pelo presidente do órgão, Sérgio Ricardo, e executada pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP). A fiscalização buscou identificar os desafios enfrentados pelos municípios para aprimorar os serviços destinados a alunos com deficiência e necessidades específicas.

Durante as inspeções, a equipe analisou a organização da política educacional e as condições de atendimento. Em São Pedro da Cipa, houve a visita a uma creche municipal e a escuta de pais de crianças neurodivergentes para compreender as demandas das famílias.

A secretária de Controle Externo do NPP, Karisia Goda Cardoso, afirmou que ouvir os envolvidos permitiu uma visão mais ampla da realidade local. Os dados coletados servirão para a elaboração da matriz de planejamento que definirá as prioridades da auditoria.

O conselheiro Sérgio Ricardo defendeu que a educação inclusiva é prioridade para a garantia de direitos fundamentais. Ele destacou que a inclusão ocorre quando o estudante possui condições de aprender, conviver e desenvolver potencialidades na escola.

Para fortalecer a rede de atendimento, o presidente do TCE-MT propôs a criação de uma formação superior para Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) via parceria com o IFMT, além de articular com o TJMT uma rede de apoio ao público.

A ampliação do diagnóstico e do atendimento para crianças com deficiência e neurodivergentes também consta no Plano de Metas Mato Grosso 2050.